Uma disposição contratual que impede uma das partes de realizar certas atividades é conhecida como cláusula non. Essa cláusula é comumente empregada em contratos empresariais e pode ser utilizada em diversas circunstâncias distintas. Neste artigo, investigaremos o conceito de cláusula de não, sua relevância e vantagens, além...
O assunto da pensão alimentícia é muito importante para muitas famílias brasileiras. É uma questão que deve ser tratada com cuidado e atenção pelos advogados, pois envolve a vida financeira e emocional de muitas pessoas. A pensão alimentícia é uma obrigação legal que é determinada pelo...
O avanço da tecnologia e a popularização da internet trouxeram diversos benefícios para a sociedade, como a facilidade de comunicação, acesso a informações e serviços, entre outros. No entanto, essas inovações também abriram espaço para práticas criminosas que antes não existiam ou eram menos comuns, como...
Se você é um advogado trabalhista, certamente já ouviu falar em pejotização e terceirização. Embora esses termos sejam frequentemente usados como sinônimos, eles se referem a situações diferentes. Neste artigo de blog, vamos explicar a diferença entre eles e como as mudanças na legislação e jurisprudência...
Introdução Corpo docente de peso Mais de 18 cursos atualizados Modalidades de ensino flexíveis: EAD Fast e Online Reconhecimento dos cursos pelo MEC e certificação pela FUMEC Currículo flexível Desenvolvimento de soft skills Networking e eventos online Conclusão Se você é um advogado ou bacharel...
Recentemente, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5941, que examinou a constitucionalidade da determinação de apreensão a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e de passaporte, a suspensão do direito de dirigir e a proibição de...
A partilha de bens é um procedimento importante que ocorre após a morte de uma pessoa, onde seus bens e patrimônio são distribuídos entre seus herdeiros e/ou legatários de acordo com as disposições legais, ou testamento. Outra possibilidade de partilha de bens é através do divórcio,...
Se você é um advogado (a), continue lendo para saber mais sobre o ChatGPT e como ele pode beneficiar a sua prática jurídica. A advocacia é uma área em constante evolução e a tecnologia tem sido uma grande aliada dos advogados, ajudando-os a trabalhar de maneira...
A advocacia trabalhista e previdenciária é uma área do direito muito interessante e com amplas possibilidades de se destacar. Este ramo é responsável pelo tratamento legal de questões entre trabalhadores e empresas que envolvem benefícios previdenciários, direitos trabalhistas, relações com patrões e empregados, etc. Como advogado(a)...
Advogado(a), você tem grandes sonhos profissionais e quer liberdade para cursar uma especialização de forma mais rápida? Não se preocupe, a POSESA criou uma nova modalidade para você se especializar nas áreas mais promissoras da advocacia em menos tempo e com a mesma qualidade de...