ADVOCACIA PÚBLICA
- A Ordem dos Advogados do Brasil e o Advogado
- Advocacia e Consultoria no Custeio da Seguridade Social – Contribuições Sociais
- Advocacia em Direito Eleitoral
- Advocacia em Face da Fazenda Pública
- Advocacia nas Licitações e Contratos Administrativos
- Benefícios Previdenciários – Teoria e Prática
- Desapropriação
- Direito e Tecnologia
- Disciplinas Eletivas
- Mandado de Segurança- Aplicação e Técnicas de Redação
- O Sistema Tributário Nacional sob a ótica dos Tribunais Superiores
- Português Jurídico
- Processo Administrativo – Teoria e Prática
- Responsabilidade do Estado – Teoria e Prática
- Seguridade Social, Saúde e a Constituição
- Servidores Públicos
- Teoria e Prática da Tributação sobre a Renda e o Patrimônio
- Teoria e Prática da Tributação sobre Serviços e a Circulação de Mercadorias
- Teoria e Prática dos Remédios Constitucionais e Técnicas de Redação
- Tópicos Especiais de Direito Público e Seminários
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Programa do curso
PÓS-GRADUAÇÃO ESA
Professores
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Advocacia Pública
Consultor Acadêmico
Cristiana Fortini
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1995) e Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003). Professora do Mestrado, Doutorado e Graduação da Faculdade de Direito da UFMG. Professora da Faculdade Milton Campos. Visiting Scholar na George Washington University. Professora Visitante na Universidade de Pisa. Vice Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA). Atualmente é representante MG do Instituto Brasileiro de Direito Sancionatório (IDASAN) e Diretora em Minas Gerais do Instituto Brasileiro de Estudos da Infraestrutura (IBEJI). Membro do corpo de árbitros/mediadores – Corpo de Mediadores e Árbitros do Centro Brasileiro de Litígios Econômicos. Diretora-editora da Rbep, Revista Brasileira de Estudos Políticos da Universidade Federal de Minas Gerais. Colunista do Conjur. Foi Presidente da Comissão de Parcerias Público Privadas da OAB/MG. Foi Presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB/MG. Foi Presidente do Instituto Mineiro de Direito Administrativo (IMDA) e Diretora do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA). Foi Procuradora Geral Adjunta de Belo Horizonte. Foi Controladora Geral de Belo Horizonte.
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- Em função da pandemia da Covid-19, as turmas presenciais estão temporariamente adiadas. A decisão foi tomada em acordo com as recomendações do Ministério da Saúde e visando o bem-estar geral.
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