ADVOCACIA TRIBUTÁRIA
João Paulo Fanucchi de Almeida Melo
Professor da Pós-Graduação e Graduação da PUC Minas, atualmente licenciado. Coordenador e Professor da Pós-Graduação da ESA- OAB/MG. Doutorando pela UFMG. Mestre pela PUC Minas. Pós-Graduado em Direito Tributário pela Faculdade de Direito Milton Campos. Membro da Comissão Especial de Defesa da Cidadania Tributária do OAB FEDERAL Conselheiro Seccional da OAB/MG. Procurador Tributário da OAB/MG. Diretor da ABRADT. Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG no triênio 2019/2021. Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Tributários (CART) de Belo Horizonte nos anos de 2014/2017. Conselheiro do Conselho de Assuntos Jurídicos da AC Minas. Membro da Comissão de Revisão e Simplificação da Legislação Tributária do Estado de Minas Gerais. Professor convidado da FUNDEP e integrante de dezenas de banca de concursos públicos, advogado tributarista, sócio fundador da Almeida Melo Sociedade de Advogados.
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Disciplinas
- A Ordem dos Advogados do Brasil e o Advogado
- Advocacia Tributária em Face da Fazenda Pública
- Advocacia Extrajudicial Tributária
- Direito e Tecnologia
- Direito Penal Tributário
- Execução Fiscal e Cautelar Fiscal: aspectos práticos
- Impostos em Espécie
- Mandado de Segurança
- Petição Inicial e a Propositura da Demanda em Matéria Tributária
- Português Jurídico
- Teoria Geral do Processo e Processo Tributário Administrativo
- Saneamento do Processo e Fase Instrutória
- Sistema Tributário Nacional
- Teoria Geral dos Recursos e Recursos em Espécie: técnicas de arrazoados e prática nos Tribunais
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Programa do curso
PÓS-GRADUAÇÃO ESA
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Doutorando, Mestre e Bacharel em Direito pela Univ
Enio Luiz de Carvalho Biaggi
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Doutor em Literatura, História e Memória Cultura
Fernanda de Oliveira Silveira
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Advogada. Mestre em Direito Público pela PUCMinas
Hugo Reis Dias
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Professor, Advogado e Consultor. Advocacia e Consu
Ival Heckert Junior
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Advogado. Especialista em Direito Processual Civil
João Paulo Fanucchi de Almeida Melo
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Professor da Pós-Graduação e Graduação da PUC
Leonardo Brandão Rocha
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Advogado. Procurador do Município de Contagem/MG.
Lilian Claúdia de Souza
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Graduada em Direito pela UFMG. Pós-graduada em Di
Maysa de Sá Pittondo Deligne
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Doutoranda e mestra em Direito Econômico, Finance
Nacib Rachid Silva
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Advogado especializado em Direito de Família e Su
Pilar Coutinho
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Advogada Tributarista. Coordenadora dos cursos de
Rafael Santos Soares
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Advogado criminalista. Doutorando e Mestre em Dire
Valter de Souza Lobato
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Advogado Tributarista. Sócio do escritório Sacha
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