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ADVOCACIA TRIBUTÁRIA

Advocacia Tributária

Coordenação

João Paulo Fanucchi de Almeida Melo

João Paulo Fanucchi de Almeida Melo

Professor da Pós-Graduação e Graduação da PUC Minas, atualmente licenciado. Coordenador e Professor da Pós-Graduação da ESA- OAB/MG. Doutorando pela UFMG. Mestre pela PUC Minas. Pós-Graduado em Direito Tributário pela Faculdade de Direito Milton Campos. Membro da Comissão Especial de Defesa da Cidadania Tributária do OAB FEDERAL Conselheiro Seccional da OAB/MG. Procurador Tributário da OAB/MG. Diretor da ABRADT. Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG no triênio 2019/2021. Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Tributários (CART) de Belo Horizonte nos anos de 2014/2017. Conselheiro do Conselho de Assuntos Jurídicos da AC Minas. Membro da Comissão de Revisão e Simplificação da Legislação Tributária do Estado de Minas Gerais. Professor convidado da FUNDEP e integrante de dezenas de banca de concursos públicos, advogado tributarista, sócio fundador da Almeida Melo Sociedade de Advogados.

O seu futuro começa aqui

Disciplinas

  • A Ordem dos Advogados do Brasil e o Advogado
  • Advocacia Tributária em Face da Fazenda Pública
  • Advocacia Extrajudicial Tributária
  • Direito e Tecnologia
  • Direito Penal Tributário
  • Execução Fiscal e Cautelar Fiscal: aspectos práticos
  • Impostos em Espécie
  • Mandado de Segurança
  • Petição Inicial e a Propositura da Demanda em Matéria Tributária
  • Português Jurídico
  • Teoria Geral do Processo e Processo Tributário Administrativo
  • Saneamento do Processo e Fase Instrutória
  • Sistema Tributário Nacional
  • Teoria Geral dos Recursos e Recursos em Espécie: técnicas de arrazoados e prática nos Tribunais

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Programa do curso

    PÓS-GRADUAÇÃO ESA

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      • Encontros: terças e quintas | 19H00 – 22H10

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    EAD
    • 04 primeiras parcelas por

    • R$50,00+ 23x R$200,00 no Plano Flexível
    • 10% de desconto à vista no boleto ou no cartão: R$ 4.320,00

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    PRESENCIAL
    • $0/mo
    • Em função da pandemia da Covid-19, as turmas presenciais estão temporariamente adiadas. A decisão foi tomada em acordo com as recomendações do Ministério da Saúde e visando o bem-estar geral.

       

      Fique atento para novidades!

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