CRIMINAL
Leonardo Avelar Guimarães
Advogado Criminalista. Professor da PUC Minas. Coordenador do curso de Pós-Graduação “lato sensu” em Ciências Penais do IEC/PUC Minas. Mestre em Direito Processual e Especialista em Ciências Penais.
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Disciplinas
- A investigação criminal no Brasil
- Início da investigação criminal
- Atos de investigação criminal
- Nulidades na investigação
- Prerrogativas da advocacia na investigação criminal
- A defesa na investigação criminal
- Princípios do devido processo legal
- Requisitos da imputação penal
- Condições da ação penal e pressupostos processuais
- Impugnação da imputação penal
- Resposta à acusação
- Absolvição sumária
- Exceções processuais e questões prejudiciais
- Competência
- Procedimentos penais
- Sistema acusatório na gestão da prova penal
- Defesa em audiência
- Defesa antes da sentença
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Programa do curso
PÓS-GRADUAÇÃO ESA
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Leonardo Avelar Guimarães
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Advogado Criminalista. Professor da PUC Minas. C
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