Diligência Processual: o que é, importância e como fazer!

Na prática jurídica, a diligência processual desempenha um papel central na eficiência e êxito dos casos judiciais. Compreendendo uma série de procedimentos, essa abordagem ativa envolve ações como pesquisas, coleta de evidências, comunicação direta com as partes envolvidas e o uso estratégico de correspondentes jurídicos.

Nesta análise, exploraremos a importância da diligência processual como ferramenta essencial para assegurar o andamento adequado dos processos e a defesa diligente dos interesses dos clientes.

O que é diligência processual?

Diligência processual é um conjunto de procedimentos legais que advogados realizam para impulsionar o progresso de um processo judicial. Envolve a obtenção de documentos, entrevistas, pesquisa jurídica, protocolo de petições, acompanhamento processual e cumprimento de prazos.

Essas ações são essenciais para coletar informações, embasar argumentos, garantir o cumprimento de requisitos legais e contribuir para o êxito do caso perante o tribunal.

A diligência assegura que todas as etapas necessárias sejam cumpridas de maneira eficiente, fortalecendo a posição da parte representada e facilitando a administração da justiça

Qual a importância da diligência em um processo?

A diligência em um processo é crucial devido à sobrecarga nos tribunais e cartórios. Com a elevada demanda e a quantidade de processos nas varas, a falta de diligência pode resultar na paralisação do caso.

Advogados que não realizam diligências correm o risco de perder prazos, deixar de apresentar documentos essenciais e falhar na coleta de evidências necessárias.

A diligência ativa é essencial para evitar atrasos e garantir que o processo avance de acordo com os prazos estabelecidos, uma vez que os cartórios e varas muitas vezes enfrentam desafios logísticos e administrativos.

Além disso, a diligência possibilita um acompanhamento mais efetivo, permitindo ajustes estratégicos conforme necessário e contribuindo para a fluidez do sistema judicial, beneficiando todas as partes envolvidas.

Quais os tipos de diligência processual?

Existem diversos tipos de diligências processuais, que variam de acordo com a natureza do caso e as necessidades específicas da representação legal. Alguns exemplos comuns incluem:

• Obtenção de Documentos: Busca e obtenção de documentos relevantes para o caso, como registros, contratos, certidões, entre outros.
• Entrevistas e Depoimentos: Realização de entrevistas com testemunhas, clientes e outras partes envolvidas, além de obtenção de depoimentos juramentados.
• Pesquisa Jurídica: Análise aprofundada de jurisprudência, doutrina e legislação aplicável ao caso.
• Protocolo de Petições: Apresentação e protocolo de petições junto ao tribunal ou órgão competente.
• Acompanhamento Processual: Verificação regular do andamento do processo, comparecimento a audiências e sessões.
• Solicitação de Perícias e Pareceres Técnicos: Requerimento e acompanhamento de perícias e pareceres técnicos quando necessário.
• Cumprimento de Prazos: Garantia de que todos os prazos legais sejam cumpridos, evitando prejuízos para a parte representada.
• Negociações Extrajudiciais: Participação em processos de mediação, conciliação e negociações fora do ambiente judicial.
• Realização de Audiências: Presença e atuação em audiências para apresentação de argumentos e defesa dos interesses do cliente.
• Registro e Protocolo de Atos: Realização de registros e protocolos necessários para oficialização de atos processuais.

Esses são apenas alguns exemplos, e a natureza específica das diligências pode variar dependendo do tipo de processo, área do direito e estratégia adotada pelos advogados.

A escolha adequada das diligências é essencial para garantir o sucesso no andamento do processo.

Quem faz diligências?

Advogados, estagiários e, em alguns casos, o próprio cliente podem desempenhar um papel fundamental ao cobrar andamento diretamente nas varas. Essa prática envolve:

1. Advogados: São os principais responsáveis por monitorar o andamento do processo, protocolar petições, comparecer a audiências e garantir o cumprimento de prazos. A comunicação direta com as varas é essencial para obter informações atualizadas e resolver eventuais pendências.
2. Estagiários: Sob a supervisão de advogados, estagiários podem auxiliar na coleta de documentos, pesquisa jurídica, protocolo de petições e outras atividades relacionadas ao acompanhamento processual. Sua atuação contribui para agilizar procedimentos e manter a equipe informada sobre o status do caso.
3. Cliente: Em alguns casos, especialmente quando se trata de demandas importantes para o cliente, a participação direta deste na cobrança de andamento pode ser benéfica. O cliente pode colaborar fornecendo informações relevantes, respondendo prontamente a solicitações do advogado e expressando seu interesse na resolução eficiente do processo.

A comunicação direta com as varas, por meio de petições, consultas processuais e participação em audiências, é essencial para evitar atrasos e garantir que o caso prossiga de maneira eficaz.

A coordenação entre advogados, estagiários e clientes nesse processo contribui para uma atuação integrada e eficiente na busca pelos interesses da parte representada.

Como fazer diligências?

Realizar diligências envolve uma abordagem proativa e eficiente para garantir o andamento adequado de um processo. Aqui estão algumas maneiras comuns de realizar diligências:

1. Ligação Telefônica: Entre em contato diretamente com as varas judiciais, cartórios ou órgãos envolvidos no processo por meio de chamadas telefônicas. Pergunte sobre o andamento do caso, agendamento de audiências e eventuais pendências.
2. E-mails: Envie e-mails para as partes envolvidas, incluindo funcionários do tribunal, advogados adversários e peritos, se aplicável. Solicite informações específicas, atualizações sobre prazos ou qualquer documentação necessária.
3. Visitas Pessoais: Quando possível e apropriado, faça visitas pessoais aos locais relevantes, como cartórios e secretarias judiciais. Essas visitas podem ser úteis para obter informações em primeira mão e esclarecer dúvidas.
4. Correspondentes Jurídicos: Contrate correspondentes jurídicos, advogados locais que atuem como representantes em uma determinada área. Eles podem comparecer a audiências, protocolar documentos e realizar outras atividades em nome do advogado principal.
5. Consulta Online: Utilize os sistemas de consulta processual online disponíveis em muitos tribunais. Verifique o andamento do processo, decisões judiciais e atualizações relevantes por meio dessas plataformas.
6. Reuniões Presenciais: Agende reuniões presenciais com partes envolvidas, como clientes e testemunhas, para coletar informações, esclarecer detalhes e discutir estratégias.
7. Protocolo de Petições: Prepare e protocolize petições diretamente nos órgãos judiciais, assegurando que todos os documentos necessários estejam devidamente apresentados.

Ao realizar diligências, é importante manter um registro detalhado das ações tomadas, datas e informações obtidas. A comunicação clara com clientes, colegas de trabalho e partes envolvidas é fundamental para garantir uma atuação eficiente e bem-sucedida no processo judicial.

Conclusão

Em conclusão, realizar diligências de maneira eficaz é crucial para garantir o progresso adequado nos processos judiciais. A combinação de comunicação direta, uso de meios eletrônicos, visitas presenciais quando necessário e o apoio de correspondentes jurídicos contribuem para uma atuação assertiva, assegurando o cumprimento de prazos e a defesa efetiva dos interesses do cliente.