O que é metaverso e qual seu impacto na advocacia?

Você sabe o que é metaverso e qual seu impacto na advocacia? Ao que tudo indica, o próximo grande passo do setor de tecnologia é o metaverso, um espaço 100% virtual que permite interações em tempo real, acessado por dispositivos eletrônicos, como os óculos de realidade aumentada.

Mas o que tudo isso tem a ver com a advocacia? A verdade é que ninguém sabe ao certo quais as consequências jurídicas desse novo ciberespaço, mas a previsão é de que essa tecnologia ofereça oportunidades de negócios e maior conectividade, o que pode ser uma nova área ou possibilidade de expansão para serviços jurídicos.

Por isso, nesse artigo você irá entender o que é o metaverso e qual seu impacto na advocacia. Vamos lá?

O que é o metaverso?

O termo ganhou popularidade desde que a plataforma Facebook decidiu se renomear como “Meta”. Daí em diante diversas notícias sobre o metaverso começaram a ganhar notoriedade, com empresas de tecnologia investindo bilhões de dólares em mecanismos para o acessar o  metaverso.

Mas afinal o que é o metaverso? Não existe uma definição específica para o termo “metaverso” e, para muitos, é simplesmente um termo inventado para se referir a um ambiente ainda não desenvolvido da internet. 

Quase todas as definições sobre a palavra metaverso estão associadas a realidade virtual (RV), realidade aumentada (RA) e avatares, conectados na WEB. 

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O papel do advogado no Metaverso

Um escritório de advocacia americano já se antecipou e realizou a compra de um terreno no metaverso, construindo o primeiro escritório (virtual) nesse espaço digital. Os responsáveis pelo feito são o Grungo Colarulo, um escritório especializado em danos pessoais em Nova Jersey. Segundo o grupo de advogados, a ideia de um escritório no metaverso partiu dos próprios clientes. No Brasil, a banca Viseu Advogados inaugurou seu primeiro escritório virtual no metaverso, em fevereiro de 2022.

Nota-se com isso que é possível que no futuro, a comunicação via software de videoconferência, hoje utilizada por advogados para prestar seus serviços a clientes remotamente, seja substituída por uma interação mais “real” no metaverso, com um avatar que participa de audiências e reuniões como se estivessem fisicamente, mesmo que em países diferentes.

Com o avanço das tecnologias, será possível aos advogados acessarem dados exclusivos, utilizando a inteligência artificial para observar contextos e receber análises completas sobre cada caso, isso resultará em atendimentos mais especializados e ágeis, com uma probabilidade de escala de lucros maior para os escritórios, já que poderão atender diversos clientes em simultâneo.

É claro que a demanda por advogados no metaverso será alta, já que diversas questões legais entram em voga e carecem de proteção adequada no ambiente virtual, como questões envolvendo a propriedade intelectual, a personalidade, os direitos reais, sucessões, proteção de dados e até crimes sexuais.

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Proteção de dados e jurisdição no metaverso

A maior preocupação em relação ao metaverso é em torno da proteção de dados. O metaverso irá criar e deixar sem segurança novos dados dos usuários. Por não saberem ao certo quais recursos e ferramentas são necessárias para acessar o metaverso, as leis de proteção de dados dos países tornam-se obsoletas ou praticamente inválidas no ambiente virtual.

Além disso, a própria dinâmica “sem fronteiras” do metaverso dificulta a implementação de qualquer categoria de punição, afinal, como definir a jurisdição responsável para identificar, repreender e corrigir crimes quando o próprio usuário pode ser multi espacial? 

Muitas regras de jurisdição se baseiam na localização em que o crime for cometido ou no local em que o réu se encontra, mas no metaverso, resta a dúvida da responsabilização do avatar ou do próprio usuário (pessoa física), bem como se a jurisdição será submetida ao local virtual ou ao local físico do agente delituoso. 

Direitos e crimes no Metaverso

No metaverso, os usuários interagem através de seus avatares, que seriam versões virtuais de si, com os mesmo traços e características. Isso significa que um avatar pode participar de qualquer ação ou evento, inclusive situações violentas ou criminosas. 

Sabe-se que em um mundo físico e real, há diversas leis para combater e punir crimes das mais variadas naturezas, mas isso não ocorre no metaverso. Imagine um avatar brigando com outro. Seria possível aplicar uma lei criminal contra essa lesão corporal? Quais métodos seriam utilizados para comprovar a autoria e materialidade do crime? Essas questões ainda seguem “nebulosas” quando se trata do metaverso. 

Ainda não há uma legislação no Brasil, nem no resto do mundo, a respeito da dinâmica processual envolvendo avatares no metaverso. Em tese, será difícil comprovar o dano ou ferimento a um avatar, exceto se for um ataque virtual (hacker). 

Novos direitos têm surgido no metaverso, até mesmo ligado ao ramo imobiliário, com diversas marcas milionárias comprando terrenos e criando suas lojas dentro desse ambiente. Os usuários já demonstram interesse em adquirir ou usufruir dos mesmos direitos assegurados em suas vidas “reais”, já que em 2021 houve o primeiro casamento no metaverso.

Mas o que chama a atenção no metaverso é a possibilidade de criminosos terem mais um ambiente para atacar, já que esse ciberespaço também permite a compra de itens, bem como transações financeiras reais realizadas via criptomoedas, sendo assim um alvo fácil para cibercriminosos. 

Já houve casos de assédio sexual no metaverso, onde um avatar masculino apalpou outro avatar feminino, e isso revisita a necessidade de criar uma legislação específica para o metaverso, bem como para identificar as pessoas “por trás” dos avatares, vez que é um ambiente propício ao anonimato. 

No futuro, os acessórios para usar o metaverso permitirão ao usuário sentir cheiros e toques, o que de certa forma facilitaria ao usuário perceber se seu avatar foi assediado. Mas é fato que o direito terá que evoluir com essa tecnologia, não só para sua própria sobrevivência, mas para resguardar os mesmos direitos existentes atualmente no mundo físico.

Leia a seguir: Crimes digitais: leis aplicáveis.

A melhor forma de se preparar e entender os impactos na advocacia causados pelo metaverso é se antecipando a essa nova tendência. Se qualificar é uma forma de se proteger e garantir o sucesso da sua advocacia agora e também no futuro!

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