Oferta

PRISÕES E MEDIDAS CAUTELARES PENAIS: TEORIA E TÉCNICAS DEFENSIVAS

R$176,00

  • Carga horária: 24 horas
  • Aulas ao vivo: segundas e quartas das 19h00 às 22h10
  • Período: 20 de setembro a 08 de novembro

10 vagas disponíveis

Categoria:

Ementa:

1. Princípios da Cautelaridade Penal (interpretação e aplicação); 2. Requisitos da Cautelaridade Penal; 3. Fundamentos da Cautelaridade Penal; 4. Flagrante delito: situações típicas e atípicas; 5. Procedimento da prisão em flagrante; 6. A função da prisão em flagrante no Sistema cautelar penal; 7. Prisões cautelares; 8. Medidas cautelares alternativas à prisão; 9. Liberdade e liberdades provisórias; 10. Audiência de custódia: normatização e regulamentação; 11. A Defesa na audiência de custódia; 12. Os Provimentos jurisdicionais na audiência de custódia

 

 

A quem se destina

Profissionais e estudantes que atuam ou pretendem atuar na área de Advocacia Criminal.

 

 

Metodologia

Curso on-line, apresentado por meio de aulas ao vivo e materiais complementares. As aulas ao vivo serão gravadas e ficarão disponíveis para acesso durante o período do curso.

  • Datas das aulas ao-vivo: Setembro: 20, 22, 29; Outubro: 04, 18, 25; Novembro: 01, 08 (segunda e quartas-feiras)
  • Horário: 19h00 às 22h10

 

 

Professor

Luiz Gabriel Batista Neves

Doutorando em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista em Ciências Criminais pelo Juspodivm. Professor Convidado da Pós-graduação em Ciências Criminais e em Direito Municipal da Universidade Católica do Salvador (UCSAL). Professor Convidado da Pós-graduação em Ciências Criminais do Centro de Estudos José Aras (CEJAS). Presidente do Instituto Baiano de Direito Processual Penal gestão 2019-2020 (IBADPP). Vice-Diretor da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado da Bahia gestão 2019-2021 (ESA/OAB-BA). Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCcrim). Advogado Criminalista.

 

Lucas Pinto Carapiá Rios

Mestre em Direito – Direito Penal – pela Universidade Federal da Bahia. Pós Graduado em Ciências Criminais e em Direito do Estado. Pós Graduando em “Compliance” e Integridade Corporativa pela PUC-Minas. Graduado em Direito pelo Centro Universitário Jorge Amado. É Advogado Criminalista, Professor de Direito Processual Penal da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e do Centro Universitário Jorge Amado (UNIJORGE), bem como Professor Convidado de Cursos de Pós Graduação em Ciências Criminais. É também Diretor Secretário e do Departamento de Publicações do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP) e Defensor em Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva da Bahia (TJD-BA).

 

 

 

Certificado

O participante que preencher satisfatoriamente os quesitos frequência e aproveitamento terá direito a certificado.

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